Após alguns debates e definições, finalmente, tivemos nesta ultima quarta feira, dia 24/02/2016, a aprovação e liberação do uso do F.G.T.S. (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para aquisição de equipamentos para produção de energia elétrica por micro geração, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). A microgeração compreende fontes de energia como hidráulica, solar, eólica e de biomassa.

A restrições imposta que para o trabalhador fazer jus deste recurso, que este seja utilizado em sua moradia própria, tendo a sua comprovação de ao menos três anos de contribuição.

O autor desde projeto de lei (PLS 371/2015) foi o Senador Ciro Nogueira (PP-PI), que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 sobre o uso do FGTS, e, destaca ainda que, os ganhos com a economia de energia serão muito maiores que o rendimento proporcionado pela aplicação atual e tradicional do FGTS.

O principal objetivo desta é estimular a eficiência energética por meio de fontes renováveis, tendo em vista que a matriz energética do Brasil não está favorável aos consumidores, sendo afetados pelo uso de termoelétricas, o que torna o custo maior e ainda mais poluente. O sistema de geração de energia têm como a principal fonte a Hídrica, que tem sido cada vez mais afetada devido a escassez de chuvas.

 

Fonte: Agência Senado